Contornos atuais do direito à imagem CAP SOUZA Revista Forense, Rio de Janeiro 99 (367), 45-68, 2003 | 36 | 2003 |
O princípio da razoabilidade e o princípio da proporcionalidade: uma abordagem constitucional CAP SOUZA, PRP Sampaio Revista Forense 96, 349, 2003 | 33* | 2003 |
Exceptions and limitations to copyright in Brazil: a call for reform PN Mizukami, R Lemos, B Magrani, P de Souza, C Affonso Access to Knowledge in Brazil: New Research on Intellectual Property …, 2010 | 22 | 2010 |
Direitos autorais em reforma R Lemos, CAP Souza, S Branco, PN Mizukami, M Maciel, B Magrani, ... FGV Direito Rio, 2011 | 21 | 2011 |
O domínio público e a função social do direito autoral| Public domain and the social function of copyright law CA Pereira de Souza Liinc em Revista 7 (2), 2011 | 17 | 2011 |
O Abuso do Direito nas Relações Privadas CAP de Souza Elsevier, 2013 | 16* | 2013 |
Estudo sobre o software livre comissionado pelo Instituto Nacional da Tecnologia da Informação (ITI) J Falcão, TS Ferraz Jr, R Lemos, J Maranhão, CA Pereira de Souza, ... | 15 | 2005 |
Responsabilidade civil na internet: uma breve reflexão sobre a experiência brasileira e norte-americana R LEMOS, CA PEREIRA DE SOUZA, S BRANCO Revista de Direito das Comunicações, 80-98, 0 | 10* | |
O abuso do direito autoral CAP Souza PhD diss., Department of Civil Law, State University of Rio de Janeiro, 2009 | 9 | 2009 |
O progresso tecnológico e a tutela jurídica da privacidade CAP SOUZA Direito, Estado e Sociedade, 6-39, 2000 | 9 | 2000 |
Neutralidade da rede, filtragem de conteúdo e interesse público: reflexões sobre o bloqueio do site YouTube no Brasil CAP de Souza, P de Paranaguá Moniz, SBV Junior Revista de Direito Administrativo 246, 50-78, 2007 | 8 | 2007 |
A responsabilidade civil dos provedores pelos atos de seus usuários na Internet CAP SOUZA BLUM, Renato MS Opice; BRUNO, Marcos Gomes da Silva; ABRUSIO, Juliana Canha …, 2006 | 7 | 2006 |
Arbitragem nos contratos administrativos: panorama de uma discussão a ser resolvida JS BARBOSA, CAP SOUZA Arbitragem Interna e Internacional: Questões de Doutrina e da Prática. Rio …, 2003 | 7 | 2003 |
Direito das Pessoas e dos Bens CAP SOUZA Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2010 | 6 | 2010 |
Contratos eletrônicos–um novo direito para a sociedade digital PRP Sampaio, CAP SOUZA | 6 | 2006 |
Proposta de alteração do PLC 84/99/PLC 89/03 (Crimes Digitais) e estudo sobre história legislativa e marco regulatório da Internet no Brasil R LEMOS, CA PEREIRA DE SOUZA, S BRANCO, PN MIZUKAMI, ... Rio de Janeiro: Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, Centro de …, 2009 | 5 | 2009 |
Estudo sobre a regulamentação jurídica do SPAM no Brasil R Lemos, DM Doneda, CAP de Souza, CAA Rossini | 5 | 2007 |
Propriedade intelectual e governança da Internet PN Mizukami, CA Pereira de Souza | 3 | 2008 |
Considerações introdutórias sobre direito autoral e acesso ao conhecimento CAP SOUZA Artigo disponível em www. culturalivre. org. br, 2005 | 3 | 2005 |
Os direitos da personalidade–Breve análise de sua origem histórica CAP Souza, M Calixto, PRP Sampaio Sui Generis, 2004 | 2 | 2004 |